Emersão de uma tecnocracia? Francisca Morgado Matos

 

   Com a recente pulverização de encontros entre políticos e técnicos especializados em áreas especificas para determinar formas de atuação do próprio estado, acho relevante refletir um pouco sobre a forma como cada vez mais as orientações de técnicos estão entranhadas nas nossas vidas.

   Um exemplo que toca a todos e muito atual será a pandemia do Covid-19, ao longo deste ano já assistimos a variadíssimos exemplos onde a atividade política acatou ou consultou peritos da área epidemiológica para tomar as suas decisões, muitas vezes sendo a vontade destes que acaba por vingar. Claro, que ao consultar pessoas que dominam a área em questão é sempre uma vantagem tanto para as decisões como na atuação da Administração que se torna mais eficaz e segura. Há que considerar também que muitas vezes, a influencia destes técnicos pode ter mais relevância que uma mera consulta, sendo que podem culminar na adoção da opinião em verdadeiros critérios . A OMS emite várias recomendações que são acatadas logo de imediato e não se vê ninguém a questionar o conteúdo destas, mesmo não sendo vinculativas estas são acolhidas sem causarem qualquer dúvida ou inquietação, a auctoritas que estes peritos emanam tornam-se critérios e de certa forma direções que vão predominar na área administrativa de um Estado.

Para além, de ser positivo o facto de serem decisões políticas e administrativas cada vez mais informadas, pode-se questionar se não existira um esvaziamento da atividade democrática e discricionária a que os políticos e a administração gozam para se assistir a um fenómeno de tecnocracia em que a ciência e a especialização dominam sobre o quotidiano político.

Este fenómeno sociológico jurídico pode ser apelidado de “ captura dos reguladores pelos regulados”, pois grande parte das vezes estes peritos são oriundos do setor privado e zelam pelos interesses deste mesmo setor, e tem que se ter em conta que depois iram regressar de novo a esse setor, sendo então do interesse destes privilegiar este mesmo setor. O fenómeno de porta giratória pois estes reguladores são simultaneamente os alvos das empresas que vão regular. Dai se considerar a emersão de uma administração independente. Enquanto a Administração baseia-se em valores como seguir os interesses públicos.

Concluindo, a complexidade dos problemas que tem surgido também levam que a administração tenha que ser cada vez mais competente e reunir o máximo de informação para responder as diversas diversidades que com que se vai cruzando.  É importante ter em conta que o fenómeno crescente da globalização, leva a que certas organizações internacionais também compostas por técnicos tenham cada vez mais uma influência e nas medidas de atuação em certos domínios. Sendo assim, a administração também não pode estar apenas de olhos postos ao que se passa exclusivamente no seu pais, mas também considerar e ver como e que os vizinhos atuam consoante os mesmos problemas ( ver o que é eficaz ou não) , podendo também aperfeiçoar e expandir as opções. Portanto, um mundo mais globalizado e cada vez mais técnico é a realidade a que se caminha a grandes passos largos.

Francisca Matos nº64506

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