Simulação - proposta 5: Criação de uma "agência independente" - Bruna Cunha

 Simulação – Criação de uma “agência independente” para liderar a campanha de vacinação (5)

 

 

Introdução

Tendo em conta a crise pandémica que o país tem estado a enfrentar nos últimos anos, surgiu cada vez mais a necessidade de criar novos expedientes para suprimir o vírus da Covid-19, que já foi capaz de destruir imensos propósitos e famílias.

Por este motivo, este parecer vem sustentar a formação de uma “agência independente” para liderar a campanha de vacinação em Portugal.

 

 

Apesar de médicos e cientistas trabalharem dia e noite a investigar este vírus, de modo a encontrarem uma cura ou até mesmo vacina para o mesmo, a verdade é que este sofre cada vez mais mutações, surgindo uma nova variante periodicamente, dificultando assim o trabalho que tem sido feito.

O aumento de casos positivos, internamentos e mortes tornou-se alarmante e por essas razões foi fundamental consciencializar os portugueses de que é imprescindível tomarmos precauções diariamente de modo a protegermos a nossa saúde e a do próximo.

Infelizmente, o Covid-19 é uma realidade negada por muitos portugueses, sendo estes maioritariamente idosos e aqueles que não tem acesso á mass media e comunicação social.

Desde o início da pandemia que ouvimos ordens e preceitos contraditórios de órgãos legítimos diferentes, o que faz o cidadão duvidar da veracidade daquilo que lhes é transmitido.

Por este motivo, seria primordial a criação de uma agência inteiramente independente, em que a população pudesse confiar, cuja função seria essencialmente melhorar a comunicação de conteúdos de saúde.

Nos termos do artigo 267º n.º3 da Constituição da República Portuguesa, a lei pode criar entidades administrativas independentes, de modo a aproximar os serviços das populações.

O Governo é o maior proprietário da atividade administrativa. Este tem o poder de atuar em diversas áreas administrativas, acabando muitas vezes por estar sobrecarregado, tornando assim algumas ações mais debilitadas do que outras.

É importante “aliviar” o trabalho do Governo na administração pública com a cooperação e préstimo de organizações independentes para que os fins desejados sejam impecavelmente alcançados.

A maior e melhor vantagem que esta agência nos apresenta é o facto de estar livre da subordinação do Governo. Estando livre do controlo do Governo, esta entidade apresentaria uma maior imparcialidade em relação às entidades que tem uma relação de superintendência ou tutela com o Governo, pois estas últimas devem respeitar os pareceres e orientações emitidos pela administração.

Apesar de este modelo não conferir uma legitimidade democrática impecável, pois os seus elementos não são eleitos por sufrágio universal, a verdade é que apesar das agências independentes não precisarem de prestar justificações ao Governo, devem atuar sob a égide da lei e dos direitos fundamentais.

Ainda que não seja um sistema perfeito, as suas vantagens são superiores ás suas desvantagens. Iria assegurar um funcionamento imparcial e teria o único propósito de aumentar a comunicação e garantir a vacinação da população.

É fundamental certificar uma percentagem elevada de população vacinada para se poder conter o vírus e evitar que o país volte a ter números exorbitantes de mortes e internamentos devido á Covid-19. Enquanto não assegurarem a importância das medidas de prevenção não será possível atingir os fins estipulados.

Conclui-se desta forma que a agência independente do Governo seria a opção mais eficaz e prática dentro das opções oferecidas, e a que traria também os melhores resultados no que toca ao suprimento da desinformação.

 

 

 

Bruna Cunha

Subturma 17

Nº62925

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